Comentários do sócio Mauricio Bove, líder da área de Compliance no LPLaw
Segundo a Companhia, a versão atualizada do documento trará melhorias nas redações das perguntas e nas definições de conceitos, tudo para facilitar a compreensão do questionário e promover a qualidade das respostas e das evidências anexadas pelos fornecedores.
Um desafio para muitas empresas que queiram participar de licitações, a metodologia aplicada pela Petrobras é baseada em riscos:
- perfil e porte da empresa
- seus relacionamentos com agentes públicos
- históricos de fraude e/ou corrupção
- utilização de intermediários etc. são confrontados com as evidências documentais de existência e aplicação efetiva de medidas de integridade, incluindo prevenção, detecção e remediação de irregularidades.
Em nota, a Companhia, diz que “o aprimoramento do questionário deve-se, principalmente, ao histórico de avaliações realizadas desde agosto de 2015. Até hoje, milhares de fornecedores foram avaliados por meio do questionário, o que nos permite refletir no documento toda a nossa experiência acumulada.”
Recentemente o LP Law | Lopes Pinto Advogados Associados assessorou um fornecedor da Petrobras que teve seu Grau de Risco de Integridade (GRI) avaliado como “alto”. Para reverter tal situação, foi implementado pelo LP Law junto ao cliente uma avaliação das medidas de integridade que já vinham sendo adotadas, o engajamento da alta direção e a realização de análise de risco.
O cliente nomeou um Compliance Officer e juntos fizemos uma revisão total do programa. Analisamos as dúvidas e críticas da Petrobras e respondemos de forma completa, aberta, transparente e fundamentada sobre cada elemento do programa de Compliance.
O resultado
Em pouco tempo, fruto de bastante trabalho, o cliente teve seu GRI reavaliado para “baixo” pela Petrobras, o que lhe garantiu continuar contratando com a Companhia.
No comunicado, ainda, a Petrobras alerta que quanto melhor e mais completas forem as respostas, mais precisa será a atribuição do Grau de Risco de Integridade (GRI) – Alto, Médio ou Baixo para seu potencial fornecedor.