LP Law passa a atuar na área de Compliance

No ano em que celebra 20 anos de atuação, o Lopes Pinto Advogados tem mais um motivo para comemorar: o escritório inaugura sua área de Compliance, liderada pelo advogado Mauricio Bove, novo sócio do escritório. Ao ampliar sua atuação, a banca poderá auxiliar tanto clientes novos quanto os que já contam com assessoria do time LP Law, complementando os serviços do escritório.

A nova área foi estruturada para oferecer serviços relacionados ao desenho, implantação, manutenção, avaliação e aperfeiçoamento de programas de Compliance, tais como o mapeamento e gestão de riscos (Risk Assessment), governança do programa de Compliance, criação ou revisão de códigos de ética e conduta e de políticas e procedimentos, Due Diligence de terceiros e em casos de fusões e aquisições, bem como outras medidas de prevenção e detecção, tais como canais de denúncia, investigações internas,  reforço dos controles internos, comunicação, educação e treinamento, consultoria para certificação pela ISO 37001, assessoria na celebração de Acordos de Leniência, acompanhamento e defesa em processos administrativos, dentre outros.

“A existência de um Programa de Compliance é hoje um ativo para as empresas, principalmente aquelas que atuam ou buscam atuar no mercado de Oil & Gas, que mesmo em tempos de crise, segue em franca expansão”, explica Alessander Pinto, sócio fundador do LP Law.

Estruturação da área de Compliance reuniu especialistas

A área de Compliance do Lopes Pinto Advogados já tem projetos em andamento, sob a liderança do sócio Mauricio Bove. Mauricio é advogado, especialista na área de Compliance. Foi o idealizador e docente do Curso de Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP. Atuando no setor de Oil & Gas por quase 9 anos, ele ocupou a posição de Head de Compliance e do Jurídico por aproximadamente 6 anos no IBP. 

Certificado como Auditor Líder na ISO 37001, com sólida experiência em multinacional de auditoria (big four) e escritórios de advocacia, Mauricio possui larga experiência com questões relacionadas à Governança, Riscos e Conformidade (GRC), em diferentes níveis de atuação. Foi o coidealizador e coordenador da Comissão de Compliance do IBP, grupo que reúne as maiores companhias do setor de Oil & Gas no Brasil, tendo liderado a celebração do “Pacto de Integridade da Indústria de Oil & Gas” em 2018, e do “Guia de Boas Práticas de Integridade do Setor de Oil & Gas” no mesmo ano. 

“Ao implementar ou aperfeiçoar seu Programa de Compliance, a empresa adota uma importante estratégia de competitividade e atratividade do seu negócio, já que o mercado vem, cada vez mais, conscientizando-se em relação ao consumo sustentável e ético, exigindo das empresas posturas e comportamentos que reflitam esses valores. O Compliance reduz a incidência de fraudes e irregularidades, que geram desvios, distrações e desperdício de recursos. Evita riscos de sanções legais, perdas financeiras e perda de reputação. Além disso, evita que a empresa seja bloqueada ou proibida de contratar com a administração pública. Exemplo claro disto é o procedimento de Due Diligence de Integridade da Petrobras, o chamado DDI”, comenta Mauricio Bove.

A estruturação da área de Compliance do LP Law contou com apoio do especialista Rafael Mendes Gomes. Rafael é um dos mais experientes e renomados profissionais de Compliance do Brasil. Entre outras realizações e reconhecimentos, em 2017 ele foi eleito o Top of Mind de Compliance entre todos os advogados e consultores do Brasil. Em abril de 2018, ele foi selecionado de forma independente por uma empresa de recrutamento de executivos e eleito pelo Conselho de Administração da Petrobras para assumir o cargo de Diretor Executivo de Governança e Conformidade. Renunciou no segundo semestre de 2019, tendo retomado suas atividades de consultor no setor privado após cumprir quarentena legal. 

Desde 2012, Rafael auxiliou mais de 100 diferentes empresas na concepção, implementação, manutenção, avaliação, revisão, melhoria de seus programas de compliance, políticas e procedimentos de conformidade, incluindo remediação e respostas aos requisitos de conformidade de clientes ou de autoridades, como o DDI da Petrobras.

“Os resultados de um trabalho estruturado em Compliance são percebidos nitidamente não apenas pelos empregados e parceiros de negócio, como também pelos investidores, pelo mercado, autoridades e demais stakeholders. O cliente ganha um grande ativo e, muitas vezes, um diferencial para sua empresa”, conclui Rafael Gomes.

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